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5 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto – Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
23 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução 121/XII – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo
23 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional 59/XII – “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”
Orador: José Eduardo
23 de junho de 2022
Petição
Audição do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada - Petição n.º 27/XII – “Pelos Quiosques dos Mosteiros”
Orador: José Eduardo
23 de junho de 2022
Petição
Sobre o Relatório da Comissão - Petição n.º 27/XII – “Pelos Quiosques dos Mosteiros”
Orador: José Eduardo
22 de junho de 2022
Anteproposta de Lei
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Anteproposta de Lei n.º 11/XII (BE) – “Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas”
Orador: José Ávila
22 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 120/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a intervenção na República pelo fim da burocracia no Subsídio Social de Mobilidade nos Açores”
Orador: José Ávila
22 de junho de 2022
Petição
Deliberação de novas diligências - Petição n.º 33/XII – “Por um turismo verdadeiramente sustentável nos Açores”
Orador: José Ávila