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16 de junho de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A, de 4 de março de 2022 – Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem”
Orador: Pedro Neves
16 de junho de 2023
Relatórios das Comissões
Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito à Concessão de Avales a Empresas Privadas
Orador: Guilhermina Silva
16 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que permita a liberdade de escolha na educação
Orador: Nuno Barata
16 de junho de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Pedro Neves possa prestar depoimento na qualidade de testemunha
Orador: Luís Garcia
16 de junho de 2023
Pedido de urgência seguido de debate
“Universalidade na atribuição do programa Nascer +”
Orador: Carlos Furtado
15 de junho de 2023
Voto de Congratulação
A Carlos Lobão agraciado com a Ordem de Mérito Filatélico pelo Congresso da Federação Portuguesa de Filatelia
Orador: Tiago Branco
15 de junho de 2023
Voto de Congratulação
Pelos 25 Anos da Associação de Jovens Unidos da Ribeira Seca
Orador: Rui Anjos
15 de junho de 2023
Voto de Congratulação
A Matilde Medeiros pela conquista da Medalha de Bronze no Karaté Open de Lisboa
Orador: Valdemira Gouveia
15 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova a organização e funcionamento do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”
Orador: António Ventura