7925 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
7 de julho de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pela previsibilidade e adequação dos recursos humanos e financeiros das Juntas de Freguesia dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
7 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino
Orador: Rodolfo Franca
7 de julho de 2022
Eleição dos Representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Económico e Social
Orador: Luís Garcia
6 de julho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica
Orador: Clélio Meneses
6 de julho de 2022
Debate de urgência
Plano de Reestruturação da SATA e a situação financeira do Grupo SATA
Orador: António Lima
6 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/A, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico do Estatuto da Agricultura Familiar na Região Autónoma dos Açores
Orador: Nuno Barata
6 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII – Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros
Orador: Pedro Neves
5 de julho de 2022
Anteproposta de Lei
Assegura o aumento do subsídio de risco para os profissionais das forças e serviços de segurança
Orador: Pedro Neves
5 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/A de 22 de outubro (procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)
Orador: António Lima