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22 de junho de 2022
Petição
Audição de André Filipe Dâmaso Martins, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 33/XII – “Por um turismo verdadeiramente sustentável nos Açores”
Orador: José Ávila
22 de junho de 2022
Anteproposta de Lei
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Anteproposta de Lei n.º 12/XII (DI) – “Estabelece a uniformização e descentralização do Subsídio Social de Mobilidade das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”
Orador: José Ávila
20 de junho de 2022
Petição
Audição presencial do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo - Petição n.º 28/XII – São Mateus da Calheta em direção a Vila
Orador: Elisa Sousa
20 de junho de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição presencial do SRSD - Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento da carreira especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica
Orador: Elisa Sousa
20 de junho de 2022
Petição
Audição presencial dos três primeiros subscritores - Petição n.º 28/XII – São Mateus da Calheta em direção a Vila
Orador: Elisa Sousa
20 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Nona alteração ao DLR nº21/2007/A, de 30 de agosto - Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário da RAA”
Orador: Joaquim Machado
20 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Nona alteração ao DLR nº21/2007/A, de 30 de agosto - Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário da RAA”
Orador: Joaquim Machado