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17 de junho de 2022
Petição
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Petição n.º 23/XII – “Criação de condições de acesso a contratos de trabalho e regulamentação da carreira das amas enquadradas no âmbito das respostas da segurança social, designadas creches familiares”, apresentada por Mafalda da Luz da Silva Fernandes, na qualidade de primeira peticionária
Orador: Joaquim Machado
17 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII (PS) – “Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, 1/2010/A, de 4 de janeiro e 4/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)”
Orador: Joaquim Machado
17 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Educação - Projeto de Resolução n.º 94/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Alargamento e diversificação do ensino artístico especializado nos Açores”
Orador: Joaquim Machado
17 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Projeto de Resolução n.º 109/XII (PS) – Pela concretização do Projeto da Marina da Barra na ilha Graciosa
Orador: José Ávila
17 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 116/XII (DI) – Criação de condições para implementação de tarifário tendencialmente único para transportes coletivos
Orador: José Ávila
17 de junho de 2022
Anteproposta de Lei
Deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 12/XII (DI) – Estabelece a uniformização e descentralização do Subsídio Social de Mobilidade das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Pedido de prorrogação de prazo para o CESA – Conselho Económico e Social emitir parecer sobre o Projeto de Resolução n.º 116/XII (DI) – Criação de condições para implementação de tarifário tendencialmente único para transportes coletivos
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XII (IL) – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/A, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico do estatuto da agricultura familiar na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 120/XII (CH) – Recomenda ao Governo Regional a intervenção na República pelo fim da burocracia no Subsídio Social de Mobilidade nos Açores
Orador: José Ávila