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9 de junho de 2022
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 11/XII (BE) – Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - Delegação Regional - Projeto de Resolução n.º 114/XII (CH) - Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Resolução n.º 114/XII (CH) - Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 33/XII - Por um turismo verdadeiramente sustentável nos Açores
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Diretora Comercial dos CTT nos Açores - Projeto de Resolução n.º 114/XII (CH) - Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores
Orador: José Ávila
9 de junho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Resolução n.º 111/XII (IL) – Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração no domínio público regional dos terrenos e imóveis do denominado e extinto Polígono de Acústica Submarina dos Açores (PASA)
Orador: José Ávila
7 de junho de 2022
Petição
Apresentação e deliberação de diligências - Petição n.º 32/XII – “Exposição dos Funcionários sobre CA – USIC”, apresentada por Maria José Mendonça de Fraga Pimentel Ferreira, na qualidade de primeira peticionária
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2022
Petição
Audição do 1.º Peticionário, Jorge Manuel Figueiredo Ventura - Petição n.º 29/XII – “Por uma tarifa reduzida para o transporte de animais doentes inter-ilhas”
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2022
Petição
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Petição n.º 27/XII – “Pelos Quiosques dos Mosteiros”
Orador: José Eduardo