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4 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”
Orador: José Ávila
4 de outubro de 2022
Petição
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Petição n.º 40/XII – “Revogação da taxa turística regional”
Orador: José Ávila
4 de outubro de 2022
Petição
Audição de representantes do primeiro peticionário - Petição n.º 40/XII – “Revogação da taxa turística regional”
Orador: José Ávila
4 de outubro de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Representante do Governo da República na área das Finanças - Anteproposta de Lei n.º 14/XII (PAN) – “Alteração ao Código do Imposto de Rendimento das Pessoas Singulares, vulgo CIRS, para isenção da remuneração complementar regional”
Orador: José Ávila
4 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e eventual deliberação de diligências sobre a substituição integral do Projeto de Resolução n.º 111/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração no domínio público regional dos terrenos e imóveis do denominado e extinto Polígono de Acústica Submarina dos Açores (PASA)”
Orador: José Ávila
4 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição dos Trabalhadores afetos ao IAMA, IPRA., sem representação em comissão de trabalhadores nem representação sindical - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”
Orador: José Ávila
3 de outubro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secção Regional da Ordem dos Psicólogos - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XII – “Aprova o modelo de educação inclusiva”
Orador: Joaquim Machado
3 de outubro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XII – “Aprova o modelo de educação inclusiva”
Orador: Délia Melo