24 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Presidente da Federação Agrícola dos Açores - Projeto Resolução n.º 136/XII - “Gestão de Resíduos de Plásticos do Fluxo Agrícola da Região Autónoma dos Açores”

24 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 136/XII - Gestão de Resíduos de Plásticos do Fluxo Agrícola da Região Autónoma dos Açores

24 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Presidente do Conselho de Administração da EDA - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XII (PS e PAN) – “Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores"

24 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 68/XII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes

24 de outubro de 2022

Outros Assuntos - CAPADS de 24-10-2022

24 de outubro de 2022

Audição, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político- Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 2/2009, de 12 de janeiro, e no n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., aprovados pela Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, que alterou a Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, do Diretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A., Dr. Rui Goulart

24 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projeto Resolução n.º 136/XII - “Gestão de Resíduos de Plásticos do Fluxo Agrícola da Região Autónoma dos Açores”

21 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/A, de 21 de junho

21 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Medidas de apoio às famílias e à atividade económica da ilha de São Jorge na sequência da crise sismo-vulcânica

21 de outubro de 2022

Petição 

Preço do leite pago aos produtores em São Miguel