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19 de junho de 2024
Petição
Audição, de Paulo Tavares, na qualidade de 1.º subscritor - Petição n.º 3/XIII – “Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória”
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XIII - Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego no Serviço Regional de Saúde
Orador: José Eduardo
19 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII (PSD/CDS-PP/PPM/CH) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
18 de junho de 2024
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo senhor Deputado Francisco Lima
Orador: Flávio Soares
18 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Doutor Alonso Miguel - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XIII (PAN) – “Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora”
Orador: Flávio Soares
18 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII – “Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027”
Orador: Flávio Soares
18 de junho de 2024
Interpelação ao Governo Regional
Apreciação e emissão de parecer referente à solicitação do Tribunal Constitucional sobre o requerimento para apreciação e declaração de inconstitucionalidade de diversas normas jurídicas constantes no Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/A, de 30 de março
Orador: Flávio Soares
18 de junho de 2024
Requerimento para audição
Audição da Dra. Sancha Madalena Castanheira de Oliveira Costa Santos para Presidente do Conselho de Administração da Portos dos Açores, S.A.
Orador: Paulo Simões