27 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Projeto de Resolução n.º 91/XII (BE) – “Medidas de Apoio à Vítima de Violência Doméstica”

27 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 137/XII (PS) – “Plano de Valorização da Viola da Terra na Região Autónoma dos Açores”

26 de outubro de 2022

Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “Audição do Presidente do Conselho de Administração da SATA e da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, para prestar esclarecimentos sobre os dados relativos às contas do primeiro semestre de 2022 da companhia”

26 de outubro de 2022

Audição do Presidente do Conselho de Administração da SATA no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “Audição do Presidente do Conselho de Administração da SATA e da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, para prestar esclarecimentos sobre os dados relativos às contas do primeiro semestre de 2022 da companhia”

26 de outubro de 2022

Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública no âmbito do Requerimento apresentado pelo GPPS a solicitar “Audição parlamentar do Presidente do CESA e do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, para prestarem esclarecimentos, na sequência da avaliação negativa que o CESA faz da execução do PRR-Açores, conforme consta do relatório periódico de monitorização trimestral, relativo ao 2.º trimestre de 2022, elaborado por aquela entidade”

26 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII (IL) – “Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores”

26 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 75/XII (CH) - “Revogação do Decreto Legislativo Regional nº 16/2022/A, de 21 de junho”

26 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 73/XII (DI) – “Primeira alteração ao DLR n.º 16/2022/A, de 21 de junho, que Estabelece o Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”

26 de outubro de 2022

Outros Assuntos - CE de 26-10-2022

25 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Representante da CGTP-IN/Açores, João Decq Mota - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 66/XII (PAN) – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que Estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)”