24 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 68/XII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes

24 de outubro de 2022

Outros Assuntos - CAPADS de 24-10-2022

24 de outubro de 2022

Audição, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político- Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 2/2009, de 12 de janeiro, e no n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., aprovados pela Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, que alterou a Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, do Diretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A., Dr. Rui Goulart

24 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projeto Resolução n.º 136/XII - “Gestão de Resíduos de Plásticos do Fluxo Agrícola da Região Autónoma dos Açores”

21 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/A, de 21 de junho

21 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Medidas de apoio às famílias e à atividade económica da ilha de São Jorge na sequência da crise sismo-vulcânica

21 de outubro de 2022

Petição 

Preço do leite pago aos produtores em São Miguel

21 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Criação de Mecanismo Compensatório para o Setor dos Lacticínios

21 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Primeira alteração ao DLR n.º 16/2022/A, de 21 de junho, que Estabelece o Regime Jurídico da Taxa Turística Regional

21 de outubro de 2022

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Flávio da Silva Soares possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 62/22.0JAPDL