Detalhe de vídeo
12 de setembro de 2024
Processo XIII Legislatura
As políticas de emigração do XIV Governo.
Intervenção
Declaração Política
Orador
João Mendonça
Cargo
Deputado
Entidade
PPM
Em destaque
12 de setembro de 2024
Reforço de viagens semanais do navio Margarethe à Ilha das Flores.
12 de setembro de 2024
Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidades das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei, com as necessárias adaptações.
12 de setembro de 2024
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Prémio Literário Vitorino Nemésio.
11 de setembro de 2024
Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores”.
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Agricultura.
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Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento dos trabalhadores da carreira especial médica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores.
11 de setembro de 2024
Transporte marítimo nos Açores.
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Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores.
10 de setembro de 2024
Ano letivo arrancou de forma apressada e os maus resultados estão à vista.