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21 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/A, de 21 de junho
Orador: José Pacheco
21 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Medidas de apoio às famílias e à atividade económica da ilha de São Jorge na sequência da crise sismo-vulcânica
Orador: Maria Isabel Teixeira
21 de outubro de 2022
Petição
Preço do leite pago aos produtores em São Miguel
Orador: Patrícia Miranda
21 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Criação de Mecanismo Compensatório para o Setor dos Lacticínios
Orador: Carlos Furtado
21 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao DLR n.º 16/2022/A, de 21 de junho, que Estabelece o Regime Jurídico da Taxa Turística Regional
Orador: Carlos Furtado
21 de outubro de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Flávio da Silva Soares possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 62/22.0JAPDL
Orador: Luís Garcia
21 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional intervenção junto dos CTT contra encerramento de lojas CTT nos Açores
Orador: José Pacheco
21 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Regime jurídico de classificação do arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores
Orador: Pedro Neves
21 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Integração de Representante da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais no Conselho Regional de Bombeiros
Orador: José Pacheco
21 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Medidas de apoio aos Produtores de Leite de São Jorge
Orador: Paulo Silveira