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22 de fevereiro de 2024
Sessão Constitutiva da ALRAA
Sessão Constitutiva da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador:
18 de dezembro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade parlamenter para que o Deputado Manuel José da Silva Ramos, possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) 72/20.1T9SCG
Orador: Luís Garcia
18 de dezembro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado José Manuel Gregório de Ávila, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) 53/21.8T9SCG
Orador: Luís Garcia
7 de dezembro de 2023
Relatórios das Comissões
Apresentação da estrutura do relatório final no âmbito da Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”
Orador: José Ávila
7 de dezembro de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 60/XII - O desenvolvimento turístico desequilibrado e a especulação imobiliária insustentável nos Açores e na ilha do Pico
Orador: José Ávila
7 de dezembro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 183/XII - Comparticipação financeira das obras do Furacão Lorenzo
Orador: José Ávila
5 de dezembro de 2023
Petição
Audição do Senhor José Manuel Neto Azevedo, na qualidade de 1.º Peticionário - Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”
Orador: José Eduardo