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28 de março de 2023
Audição do Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Dr. Duarte Freitas
Orador: Sabrina Furtado
28 de março de 2023
Petição
Audição da Dra. Carla Amaral, na qualidade de 1.ª subscritora - Petição n.º 44/XII – “Contabilização do tempo integral do serviço dos enfermeiros prestado no Serviço Regional de Saúde dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
28 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 87/XII (BE) – “Criação do Portal de Nomeações no sítio do Governo dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
28 de março de 2023
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 21/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Assistência à maternidade nas ilhas sem unidade hospitalar, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.ºs 89/2009, de 9 de abril, e 91/2009, de 9 de abril
Orador: Elisa Sousa
28 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 88/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Atividades Sujeitas a Licenciamento das Câmaras Municipais na Região Autónoma dos Açores"
Orador: Elisa Sousa
27 de março de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 45/XII - Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/ XII - Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Projeto de Resolução
Sobre a audição da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 135/XII (DI) – “Implementação do Sistema Regional de Telemedicina Permanente” - Deliberação de novas diligências
Orador: Joaquim Machado