27 de março de 2023

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 50/XII – “Em Defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores”

27 de março de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 82/XII - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A, de 28 de março, que estabelece o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas

27 de março de 2023

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 51/XII – “Solicitação da eliminação da alínea a), do n.º 2, do artigo 5.º e da alínea e), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro”

27 de março de 2023

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 138/XII - Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores

27 de março de 2023

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 148/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação do Cheque Saúde nos Açores”

27 de março de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional N.º 86/XII (IL, PSD, CDS-PP, PPM) – “Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph”

27 de março de 2023

Projeto de Resolução 

Audição da Secretária Regional da Saúde e do Desporto - Projeto de Resolução n.º 135/XII (DI) – “Implementação do Sistema Regional de Telemedicina Permanente”

27 de março de 2023

Outros Assuntos - CAS de 27-03-2023

21 de março de 2023

Outros Assuntos - CAPADS de 21-03-2023

21 de março de 2023

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Apreciação e emissão parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para testemunho do Deputado Paulo Jorge Abraços Estêvão