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14 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Celebração de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários no transporte de doentes não urgentes
Orador: Pedro Neves
14 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a contratação, através de concurso público, de empresas para assegurar a manutenção das bermas da rede viária regional
Orador: José Pacheco
14 de julho de 2023
Projeto de Resolução
“Exigência do cumprimento do contrato-programa de financiamento da Universidade dos Açores”
Orador: Flávio Soares
14 de julho de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional a contratação, através de concurso público, de empresas para assegurar a manutenção das bermas da rede viária regional
Orador: José Pacheco
14 de julho de 2023
Petição
“Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico”
Orador: Délia Melo
14 de julho de 2023
Pedido de urgência seguido de debate
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, que aprova o modelo de educação inclusiva
Orador: Délia Melo
14 de julho de 2023
Projeto de Resolução
“Universalidade na atribuição do programa Nascer +”
Orador: Carlos Furtado
14 de julho de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Rui Filipe Ferreira Vieira Anjos possa prestar depoimento, no âmbito do Processo Comum n.º 932/23.8T8PDL, que corre termos no Tribunal Judicial da Comarca dos Açores – Juízo do Trabalho de Ponta Delgada;
Orador: Luís Garcia
13 de julho de 2023
Declaração Política
Desrespeito pelos Órgãos de Governo Próprio da Região
Orador: Paulo Silveira