7833 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
27 de março de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 48/XII – “Não queremos que o Teatro Miramar seja alienado do património da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 150/XII (BE) – “Prevenção e combate à violência obstétrica nos Açores”
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 81/XII - Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 133/XII - Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 70/XII - Apoio Regional para Produtos de Apoio, ARPA
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 148/XII - Recomenda ao Governo Regional a implementação do Cheque Saúde nos Açores
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 39/XII - António Carrilho Simas Santos Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico
Orador: Joaquim Machado
27 de março de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 140/XII - Criação de apoio monetário para combate ao declínio demográfico
Orador: Joaquim Machado