7833 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
13 de junho de 2023
Perguntas ao Governo
Políticas de desenvolvimento sustentável e crescimento socioeconómico da ilha do Pico
Orador: Nuno Barata
13 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Criação do Portal de Nomeações no sítio do Governo dos Açores”
Orador: Alexandra Manes
9 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII - "Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A, de 6 de abril, que estabelece prazos específicos para a classificação e qualificação dos solos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2023
Petição
Audição do Consórcio projetista da empreitada “Frente Mar” da Horta - Petição n.º 45/XII – “Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta”
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 50/XII - Maria Helena Martins do Carmo - Em Defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2023
Petição
Audição de José Leonardo Silva, Ex-Presidente da Câmara Municipal da Horta - Petição n.º 45/XII – “Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta”
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2023
Requerimento para audição
Requerimento para a udição do Dr. Carlos Ponte, Diretor do Serviço de Obstetrícia do Hospital do Divino Espírito Santo - (GPPS)
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 51/XII - Manuel António Rodrigues - Solicitação da eliminação da alínea a), do n.º 2, do artigo 5.º e da alínea e), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2023
Petição
Audição da Primeira peticionária, Dra. Manuela Bairos - Petição n.º 45/XII – “Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta”
Orador: Joaquim Machado