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7 de junho de 2023
Petição
Admissibilidade - Petição n.º 56/XII - Tiago Filipe Tavares Costa - Pela criação do circuito especial farmacêutico de cedência de antibióticos orais em unidose nos Açores como forma de prevenção das resistências aos antibióticos
Orador: Joaquim Machado
7 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regionaln.º 86/XII - Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph
Orador: Joaquim Machado
6 de junho de 2023
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a audição urgente do Secretário Regional do Mar e das Pescas, da Federação das Pescas, da Associação de Apanhadores de Lapas do Pico e do Centro Okeanos, para prestarem informações sobre o Despacho n.º 915/2023, de 26 de maio, da Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Orador: José Ávila
6 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da CGTP/IN-Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XII – “Décima nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, (...) que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”
Orador: José Ávila
6 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Manifestação de interesse da Associação de Empresas de Observação de Cetáceos de São Miguel em se pronunciar sobre o Projeto de Resolução n.º 156/XII – (CDS-PP, PSD, PPM) – “Regime Jurídico da Operação Turística de Observação de Cetáceos”
Orador: José Ávila
6 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”
Orador: José Ávila
6 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Presidente do Conselho de Administração da SATA - Projeto de Resolução n.º 157/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente”
Orador: José Ávila