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11 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques
Orador: Joana Pombo Tavares
11 de fevereiro de 2025
Voto de Congratulação
À Unidade de Evacuações aéreas do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira, pela distinção da equipa de enfermagem com o prémio Valor e Excelência 2024, na categoria Prestação de Cuidados, pela Ordem dos Enfermeiros
Orador: Salomé Matos
11 de fevereiro de 2025
Voto de Congratulação
Pelo 25.º Aniversário da Associação Juvenil Clube Operário Desportivo
Orador: Cristina Calisto
11 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores
Orador: Nuno Barata
11 de fevereiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores
Orador: Alonso Miguel
11 de fevereiro de 2025
Voto de Congratulação
Pelos 10 Anos do grupo musical Alquimia
Orador: Olivéria Santos
11 de fevereiro de 2025
Voto de Congratulação
Ao grupo de dança “Corpo em Movimento” pelos resultados alcançados no campeonato “All Dance World” 2024
Orador: Carlos Freitas
11 de fevereiro de 2025
Voto de Congratulação
Pelos 100 Anos do Farol da Ponta do Albarnaz
Orador: Cecília Estácio
11 de fevereiro de 2025
Voto de Congratulação
Pelos 25 Anos da Associação Juvenil Clube Operário Desportivo
Orador: Ruben Cabral