7841 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
30 de junho de 2023
Petição
Audição da FAPA - Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação - Petição n.º 51/XII – “Solicitação da eliminação da alínea a), do n.º 2, do artigo 5.º e da alínea e), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Joaquim Machado
29 de junho de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada – Juiz 3, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro
Orador: José Eduardo
29 de junho de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, referente ao pedido de autorização para prestação de depoimento e declarações de parte presenciais do Deputado Rui Anjos
Orador: José Eduardo
29 de junho de 2023
Relatórios das Comissões
Apreciação do relatório da audição do Eng.º Paulo Jorge da Costa André, indigitado para a Presidência do Conselho de Administração da EDA – Eletricidade dos Açores, S.A.
Orador: José Eduardo
29 de junho de 2023
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 13/XII (MESA) – “1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023”
Orador: José Eduardo
28 de junho de 2023
Petição
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas, Dr. Manuel Humberto São João - Petição n.º 55/XII – “Pela recuperação requalificação e habitação dos quatro prédios degradados da antiga Estação Rádio Naval da Horta”
Orador: Elisa Sousa
28 de junho de 2023
Anteproposta de Lei
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Dr. Alonso Miguel - Anteproposta de Lei n.º 16/XII (IL) – Primeira alteração à lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da regularização dos “Chãos de Melhoras”
Orador: Elisa Sousa
28 de junho de 2023
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Dra. Berta Cabral - Petição n.º 53/XII – “Para consulta pública do Projeto da 2.ª fase da Variante à cidade da Horta”
Orador: Elisa Sousa