Detalhe de vídeo
30 de outubro de 2024
Processo XIII Legislatura
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas, acompanhado pelo Coordenador da Blue Azores e pela Diretora Regional das Pescas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XIII (CH) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel”
Intervenção
Projeto de Decreto Leg.
Orador
Flávio Soares
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em destaque
-
29 de outubro de 2024
Audição de um Representante da Delegação dos Açores da Ordem dos Arquitetos (OA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”
-
18 de outubro de 2024
“Regime jurídico do programa de apoio regional extraordinário aos órgãos de comunicação social privados para o ano de 2024”
-
18 de outubro de 2024
“Em defesa da mobilidade dos açorianos”
-
17 de outubro de 2024
“Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”
-
17 de outubro de 2024
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
-
17 de outubro de 2024
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença”
-
16 de outubro de 2024
“Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
-
16 de outubro de 2024
“Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027”
-
15 de outubro de 2024
“Adapta o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental à Região Autónoma dos Açores”
-
15 de outubro de 2024
“Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”