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24 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 86/XII - Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph
Orador: Délia Melo
24 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 94/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A, que aprova o modelo de educação inclusiva”
Orador: Délia Melo
24 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 172/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Recomenda a efetiva homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra”
Orador: Délia Melo
21 de julho de 2023
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS
Orador: Rui Martins
21 de julho de 2023
Requerimento para audição
Votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “a audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural para prestar informações sobre atrasos de pagamentos de apoios aos agricultores açorianos”
Orador: José Ávila
21 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 176/XII (BE) – “Linhas orientadoras para a elaboração do próximo Programa de Ordenamento do Turismo da Região Autónoma dos Açores que garanta um desenvolvimento sustentável do ponto de vista económico, ambiental e social”
Orador: José Ávila
20 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Doutora Sandra Teixeira do Carmo – Associação Portuguesa e Espanhola de Direito do Animal - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Délia Melo
20 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Délia Melo
20 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Tertúlias Tauromáquicas de Portugal - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Délia Melo
20 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais e Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Délia Melo