Detalhe de vídeo
4 de junho de 2025
Processo XIII Legislatura
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que determine a cessação da repartição da pesca da espécie de goraz pelo conjunto de embarcações de cada uma das nove ilhas
Intervenção
Projeto de Resolução
Orador
José Paulo Sousa
Cargo
Deputado
Entidade
CH
Em destaque
5 de junho de 2025
Auditoria urgente pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas aos contratos e despesas relacionados com a conceção, construção, apetrechamento e funcionamento do Hospital Modular
5 de junho de 2025
Procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 12/2022/A de 25 de maio, que estabelece o sistema de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas fotovoltaicos, designado SOLENERGE
4 de junho de 2025
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que determine a cessação da repartição da pesca da espécie de goraz pelo conjunto de embarcações de cada uma das nove ilhas
3 de junho de 2025
Cria e regulamenta o cheque-dentista
3 de junho de 2025
Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental
3 de junho de 2025
Interpelação ao Governo Regional a respeito dos setores Agroindustrial e Cooperativo da Região Autónoma dos Açores
2 de junho de 2025
Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual
2 de junho de 2025
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023