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1 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 95/XII (IL) – “Aprova o regime jurídico da atividade de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques e estabelece os requisitos legais para o exercício da atividade e funcionamento dos centros de inspeção”
Orador: José Ávila
1 de setembro de 2023
Proposta de Resolução
Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 15/XII (MESA) – Proposta de Resolução n.º 15/XII – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024”
Orador: José Eduardo
1 de setembro de 2023
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para audição, com carácter de urgência, do Diretor do Centro Regional dos Açores da RTP com o objetivo de serem esclarecidos os motivos que fundamentaram o encerramento do Blogue "Graciosa Online"
Orador: José Eduardo
28 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 176/XII (BE) – “Linhas orientadoras para a elaboração do próximo Programa de Ordenamento do Turismo da Região Autónoma dos Açores que garanta um desenvolvimento sustentável do ponto de vista económico, ambiental e social”
Orador: José Ávila
28 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 173/XII (PPM, PSD, CDS-PP) – “Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito”
Orador: José Eduardo
28 de julho de 2023
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “a audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural para prestar informações sobre atrasos de pagamentos de apoios aos agricultores açorianos”
Orador: José Ávila
