4 de setembro de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Dr. Luís Neves, Coordenador do Gabinete Jurídico do SINTAP - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XII (GOV) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”

4 de setembro de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Associação DERAS – Círculo de Apoio ao Cuidador dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional nº. 93/XII (PS) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A, de 5 de novembro, que aprova o Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores

4 de setembro de 2023

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 57/XII – “Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores”

4 de setembro de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Dr. Luís Neves, Coordenador do Gabinete Jurídico do SINTAP - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 90/XII (BE) – “Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional”

4 de setembro de 2023

Petição 

Admissibilidade e deliberação diligências - Petição n.º58/XII - Pela constituição de duas turmas do 1º ano em Santa Cruz das Flores, como pediu o Conselho Pedagógico, não à junção do 1º e 4º ano.

4 de setembro de 2023

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º56/XII - Pela criação do circuito especial farmacêutico de cedência de antibióticos orais em unidose nos Açores como forma de prevenção das resistências aos antibióticos

4 de setembro de 2023

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º165/XII - A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social

4 de setembro de 2023

Outros Assuntos - CPG de 04-09-2023

1 de setembro de 2023

Outros Assuntos - CE de 01-09-023

1 de setembro de 2023

Requerimento para audição 

Apresentação e votação - Requerimento do Deputado Independente Carlos Furtado – “Audição do Presidente do Júri do processo de privatização da Sata Azores Airlines”