Em destaque

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  5 de junho de 2025

  Auditoria urgente pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas aos contratos e despesas relacionados com a conceção, construção, apetrechamento e funcionamento do Hospital Modular

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  5 de junho de 2025

  Procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 12/2022/A de 25 de maio, que estabelece o sistema de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas fotovoltaicos, designado SOLENERGE

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  4 de junho de 2025

  Recomenda ao Governo Regional dos Açores que determine a cessação da repartição da pesca da espécie de goraz pelo conjunto de embarcações de cada uma das nove ilhas

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  3 de junho de 2025

  Cria e regulamenta o cheque-dentista

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  3 de junho de 2025

  Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental

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  3 de junho de 2025

  Interpelação ao Governo Regional a respeito dos setores Agroindustrial e Cooperativo da Região Autónoma dos Açores

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  2 de junho de 2025

  Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual

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  2 de junho de 2025

  Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023