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25 de julho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (GOV) - Estabelece o Regime Jurídico da Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias dos Açores
Orador: Elisa Sousa
25 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 92/XII (DI) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A, de 24 de maio, Programa Casa Renovada, Casa Habitada”
Orador: Elisa Sousa
25 de julho de 2023
Petição
Audição da Dra. Ana Rodrigues, Presidente do Conselho de administração da ADFMA - Petição n.º 55/XII – “Pela recuperação requalificação e habitação dos quatro prédios degradados da antiga Estação Rádio Naval da Horta”
Orador: Elisa Sousa
24 de julho de 2023
Petição
Audição de Tiago Filipe Tavares Costa, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 56/XII – “Pela criação do circuito especial farmacêutico de cedência de antibióticos orais em unidose nos Açores como forma de prevenção das resistências aos antibióticos”
Orador: Délia Melo
24 de julho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII - Regime jurídico das instalações desportivas de uso público
Orador: Délia Melo
24 de julho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 93/XII - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A, de 5 de novembro, que - Aprova o Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores
Orador: Délia Melo
24 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Resolução n.º 165/XII (PS) – “A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social”
Orador: Délia Melo
24 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 178/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Promoção e valorização da cidade património mundial – Angra do Heroísmo”
Orador: Délia Melo