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20 de julho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII – “Regime jurídico das instalações desportivas de uso público”
Orador: Délia Melo
17 de julho de 2023
Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão do Grupo Sata de 17-07-2023
Orador: Berto Messias
14 de julho de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Revisão Constitucional
Orador: Luís Garcia
14 de julho de 2023
Proposta de Resolução
“1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023”
Orador: Luís Garcia
14 de julho de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 1961/22.4T8PDL – Tribunal Judicial da Comarca dos Açores - Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada – Juiz 3;
Orador: Luís Garcia
14 de julho de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Por uma coordenada e eficaz aposta no Projeto Educação Digital
Orador: Rodolfo Franca
14 de julho de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Celebração de protocolos com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários no transporte de doentes não urgentes
Orador: Pedro Neves
14 de julho de 2023
Projeto de Resolução
Por uma coordenada e eficaz aposta no Projeto Educação Digital
Orador: Rodolfo Franca