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Resultado da Pesquisa
22 de setembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto
Orador: Flávio Soares
22 de setembro de 2025
Petição
Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Petição n.º 15/XIII/1.ª – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”
Orador: Flávio Soares
22 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal"
Orador: Flávio Soares
22 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Deliberação de novas diligências - Projeto de Resolução n.º 48/XIII - Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge
Orador: Flávio Soares
22 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Federação das Pescas dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) –Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
22 de setembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição AMRAA - Associação de Municípios dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
22 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Resolução n.º 35/XIII/1.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”
Orador: Flávio Soares
22 de setembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Universidade dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
19 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XIII - Mecanismo de compensação financeira aos pescadores da Região Autónoma dos Açores pela potencial quebra nas capturas resultantes da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas
Orador: Paulo Simões