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Resultado da Pesquisa
1 de abril de 2024
Petição
Deliberação de diligências - Petição n.º 61/XII – “Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)”
Orador: Flávio Soares
1 de abril de 2024
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente aos requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentados pelas(os) Senhoras(os) Deputadas(os)
Orador: Flávio Soares
1 de abril de 2024
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro
Orador: Flávio Soares
1 de abril de 2024
Petição
Deliberação de diligências - Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”
Orador: Flávio Soares
1 de abril de 2024
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 14/XII – “Conta da Região referente ao ano de 2022”
Orador: Flávio Soares
1 de abril de 2024
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo Local Criminal de Angra do Heroísmo, para o levantamento da imunidade parlamentar para que o Deputado Paulo Duarte Gomes seja constituído e interrogado na qualidade de arguido
Orador: Flávio Soares
