Detalhe de vídeo
19 de setembro de 2025
Processo XIII Legislatura
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XIII - Mecanismo de compensação financeira aos pescadores da Região Autónoma dos Açores pela potencial quebra nas capturas resultantes da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas
Intervenção
Projeto de Decreto Leg.
Orador
Paulo Simões
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Economia
Em destaque
15 de outubro de 2025
Recomenda a realização de esforços diplomáticos para regularização dos salários dos trabalhadores das USFORAZORES
16 de outubro de 2025
Declaração Política do Grupo Parlamentar do CDS-PP
16 de outubro de 2025
Declaração Política da Representação Parlamentar do BE
16 de outubro de 2025
Declaração Política do Grupo Parlamentar do CHEGA
15 de outubro de 2025
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2029
15 de outubro de 2025
Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores
15 de outubro de 2025
Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário
15 de outubro de 2025
Declaração Política do Grupo Parlamentar do PS
14 de outubro de 2025
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
14 de outubro de 2025
Reforço da segurança nos trilhos pedestres