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9 de maio de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores
Orador: Sofia Ribeiro
5 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Liga Portuguesa Contra o Cancro (Professor Vítor Rodrigues) - Projeto de Resolução n.º 138/XII (PAN) – “Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Audição do COA - Centro de Oncologia dos Açores - Projeto de Resolução n.º 138/XII (PAN) – “Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
5 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e do Desporto - Projeto de Resolução n.º 138/XII (PAN) – “Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
4 de maio de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Dr. Duarte Freitas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 87/XII (BE) – “Criação do Portal de Nomeações no sítio do Governo dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
4 de maio de 2023
Petição
Audição do Presidente da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA), Dr. João Canedo Reis - Petição n.º 46/XII – “Pela IGUALDADE no trabalho, 35 horas para todos os ajudantes de Educação dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
4 de maio de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Dr. Duarte Freitas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 85/XII (PSD/CDS-PP/PPM) – “Portal da Transparência”
Orador: Elisa Sousa