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18 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII/1.ª (PS) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CRESAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma”
Orador: José Ávila
18 de setembro de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 33/XIII/2.ª - "Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias
18 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 41/XIII - Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos
Orador: José Ávila
18 de setembro de 2025
Petição
Audição do Dr. António Bento Fraga Barcelos, Presidente da União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA) - Petição n.º 24/XIII/1.ª – “Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Ávila
18 de setembro de 2025
Petição
Audição de Paulo Jorge Vargas Silva, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 29/XIII/1ª - "Abertura antecipada das instalações da Escola Básica Integrada António José d’Ávila"
Orador: Sandra Costa Dias
18 de setembro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 25/XIII - Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia
Orador: José Ávila
18 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Dr. António Bento Fraga Barcelos, Presidente da União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA) - Projeto de Resolução n.º 41/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos”
Orador: José Ávila
18 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XIII - Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Ávila
18 de setembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
Orador: José Ávila