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21 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/91/A, de 8 de março, que estabelece um regime jurídico de preços dos bens e serviços vendidos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: António Lima
21 de abril de 2023
Projeto de Resolução
“Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Luís Garcia
21 de abril de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/91/A, de 8 de março, que estabelece um regime jurídico de preços dos bens e serviços vendidos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: António Lima
21 de abril de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Regula os termos e condições em que grupos de cidadãos eleitores exercem o direito de iniciativa legislativa junto da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Francisco Coelho
21 de abril de 2023
Proposta de Resolução
“Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas”
Orador: Luís Garcia
21 de abril de 2023
Projeto de Resolução
“Extensão do Programa APOIAR FREGUESIAS aos Açores e à Madeira”
Orador: Sabrina Furtado
21 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Extensão do Programa APOIAR FREGUESIAS aos Açores e à Madeira”
Orador: Sabrina Furtado
21 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente”
Orador: Nuno Barata
21 de abril de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Estêvão
21 de abril de 2023
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional a criação de um grupo de trabalho temporário para agilizar a aprovação de projetos de investimento pendentes no âmbito do programa PRORURAL+”
Orador: Nuno Barata