Detalhe de vídeo
18 de setembro de 2025
Processo XIII Legislatura
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII/1.ª (PS) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CRESAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma”
Intervenção
Projeto de Decreto Leg.
Orador
José Ávila
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Política Geral
Em destaque
12 de setembro de 2025
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro
12 de setembro de 2025
Complexo Desportivo do Lajedo deve permanecer público
11 de setembro de 2025
Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência
11 de setembro de 2025
Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)
10 de setembro de 2025
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
10 de setembro de 2025
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi
9 de setembro de 2025
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2002/A, de 12 de abril, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A, de 23 de dezembro, que aprova o regulamento do sistema tarifário dos portos da Região Autónoma dos Açores
9 de setembro de 2025
Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho
9 de setembro de 2025
Altera o Código Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho
9 de setembro de 2025
Redução e reforma da despesa pública