18 de setembro de 2025

Outros Assuntos - CAS de 18-09-2025

18 de setembro de 2025

Projeto de Resolução 

Audição do Dr. António Bento Fraga Barcelos, Presidente da União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA) - Projeto de Resolução n.º 41/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos”

18 de setembro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XIII - Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores

18 de setembro de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado

18 de setembro de 2025

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 24/XIII - Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores

18 de setembro de 2025

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 42/XIII - Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional

18 de setembro de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII - Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores

18 de setembro de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII/1.ª (GOV) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”

18 de setembro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma

18 de setembro de 2025

Petição 

Audição do Dr. João Canedo Reis, Presidente da Direção da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) - Petição n.º 25/XIII/1.ª – “Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia”