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22 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Federação das Pescas dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) –Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
22 de setembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição AMRAA - Associação de Municípios dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
22 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Resolução n.º 35/XIII/1.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”
Orador: Flávio Soares
22 de setembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Universidade dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
19 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XIII - Mecanismo de compensação financeira aos pescadores da Região Autónoma dos Açores pela potencial quebra nas capturas resultantes da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas
Orador: Paulo Simões
19 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Blue Azores - Projeto de Decreto Legislativo Regional nº 39/XIII/1ª (BE) - "Mecanismo de compensação financeira aos pescadores da Região Autónoma dos Açores pela potencial quebra nas capturas resultantes da nova Rede de Áreas Marinhas Protegidas"
Orador: Paulo Simões
19 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais”
Orador: Paulo Simões
19 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Dr. João Fernando do Amaral Carvalho, Ex-Presidente da Comissão Independente nomeada pelo Governo Regional dos Açores para assessoria na análise do estudo dos transportes marítimos de mercadorias - Projeto de Resolução n.º 46/XIII/1ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias”
Orador: Paulo Simões