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5 de maio de 2025
Petição
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Petição n.º 17/XIII – “Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Estrangeiros”
Orador: José Ávila
5 de maio de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Petição n.º 20/XIII/1.º - Contra a postura discriminatória do Governo Regional e reivindicação de um suplemento remuneratório similar ao dos colegas, assistentes técnicos, da RIAC
Orador: José Ávila
5 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII (BE) – “Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores”
Orador: José Ávila
5 de maio de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII/1.º (GOV) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”
Orador: José Ávila
2 de maio de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi"
Orador: Paulo Simões
2 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Federação das Pescas dos Açores - Projeto de Resolução n.º 36/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que determine a cessação da repartição da pesca da espécie de goraz pelo conjunto de embarcações de cada uma das nove ilhas”
Orador: Paulo Simões
2 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Audição da OKEANOS - Instituto de Investigação em Ciências do Mar da Universidade dos Açores - Projeto de Resolução n.º 36/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que determine a cessação da repartição da pesca da espécie de goraz pelo conjunto de embarcações de cada uma das nove ilhas”
Orador: Paulo Simões
30 de abril de 2025
Audição do Sr. Major Rui Andrade, na qualidade de Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
Orador: Berto Messias
30 de abril de 2025
Audição do Sr. Dr. Renato Furtado, na qualidade de Coordenador de Investigação Criminal do Departamento de Investigação Criminal dos Açores da Polícia Judiciária
Orador: Berto Messias