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12 de junho de 2024
Petição
“Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Silveira
12 de junho de 2024
Declaração Política
Condições de trabalho e o combate à precariedade
Orador: António Lima
12 de junho de 2024
Voto de Congratulação
Pelo regresso do Sporting Clube da Horta à Primeira Divisão Nacional de Andebol
Orador: Pedro Pinto
12 de junho de 2024
Voto de Congratulação
Pelos 35 Anos do Clube Naval das Lajes das Flores
Orador: José Paulo Sousa
12 de junho de 2024
Voto de Congratulação
Pelos 25 anos de funcionamento da Escola Básica Integrada do Topo
Orador: Paulo Silveira
12 de junho de 2024
Voto de Congratulação
Pelos 25 Anos do Centro Social e Cultural do Cabouco
Orador: Ruben Cabral
12 de junho de 2024
Voto de Congratulação
Ao atleta Rui Filipe Cunha Correia (Néne) pelo título de Campeão Nacional de Futebol da 1.ª Liga Polaca
Orador: José Ávila
12 de junho de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»”
Orador: Nuno Barata
12 de junho de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Estêvão
12 de junho de 2024
Voto de Congratulação
Ao dr. Jorge Augusto Paulus Bruno, pela distinção com o Prémio de Mérito Profissional na Área da Museologia, atribuído pela associação Portuguesa de Museologia (APOM)
Orador: Nídia Inácio