Detalhe de vídeo
11 de dezembro de 2025
XIII Legislatura
Declaração Política do PAN
Intervenção
Declaração Política
Orador
Pedro Neves
Cargo
Deputado
Entidade
PAN
Em destaque
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Declaração Política do PAN
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Declaração Política da Iniciativa Liberal
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“Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário”
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Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
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“Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1”
9 de dezembro de 2025
Debate de urgência sobre “a situação do grupo SATA”