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7 de junho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sr. Evandro Teixeira, Coordenador do Secretariado Regional da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII (PAN) – “Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
7 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XIII (GOV) – “Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento dos trabalhadores da carreira especial médica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
6 de junho de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Associação de Profissionais de Táxi da Cidade de Ponta Delgada (de cor padrão) - Projeto de Resolução n.º 7/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão”
Orador: Paulo Simões
6 de junho de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Associação de Táxis da Ilha Branca - Projeto de Resolução n.º 7/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão”
Orador: Paulo Simões
6 de junho de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Associação de Taxistas do Faial - Projeto de Resolução n.º 7/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão”
Orador: Paulo Simões
6 de junho de 2024
Projeto de Resolução
Audição da APALIT - Associação dos Profissionais de Automóveis Ligeiros da Ilha Terceira - Projeto de Resolução n.º 7/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão”
Orador: Paulo Simões
6 de junho de 2024
Requerimento para audição
Votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “audição, com caráter de urgência, na Comissão Permanente de Economia, da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, bem como da Administração do Grupo SATA, a fim de prestar os devidos esclarecimentos sobre os problemas operacionais e financeiros verificados no Grupo SATA”
Orador: Paulo Simões
4 de junho de 2024
Petição
Audição do Sindicato dos Professores da Região Açores - Petição n.º 2/XIII – “Pela igualdade de oportunidades no acesso à Educação - Revisão da Portaria n.º 58/2023, de 10 de julho”
Orador: Sandra Costa Dias
4 de junho de 2024
Petição
Audição da Ordem dos Psicólogos - Petição n.º 2/XIII – “Pela igualdade de oportunidades no acesso à Educação - Revisão da Portaria n.º 58/2023, de 10 de julho”
Orador: Flávio Soares