4 de junho de 2024

Requerimento para audição 

Audição da Secretária Regional da Saúde e Solidariedade Social, Dra. Mónica Seidi - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para “audição da Sra. Secretária Regional da Saúde e Solidariedade Social para prestar esclarecimentos sobre a planificação da normalização da prestação de cuidados de saúde na Região e a calendarização da retoma da atividade do HDES”

3 de junho de 2024

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional N.º 8/XIII - Transição para a utilização de pirotecnia silenciosa ou de reduzida intensidade sonora

3 de junho de 2024

Outros Assuntos - CAPADS de 03-06-2024

3 de junho de 2024

Petição 

Audição da Fundação Oceano Azul, Professor Emanuel Gonçalves - Petições n.º 61/XII – “Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)” e n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”

3 de junho de 2024

Petição 

Audição da Associação Pão do Mar, Dr. Rogério Veiros - Petições n.º 61/XII – “Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)” e n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”

3 de junho de 2024

Petição 

Audição da Federação das Pescas dos Açores, Sr. Jorge Gonçalves - Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”

3 de junho de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Solicitação do Tribunal Constitucional sobre o requerimento para apreciação e declaração de inconstitucionalidade de diversas normas jurídicas constantes no Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/A, de 30 de março

3 de junho de 2024

Petição 

Audição da Associação de Comerciantes do Pescado dos Açores, Sr. Pedro Melo - Petições n.º 61/XII – “Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)” e n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”

3 de junho de 2024

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo senhor Deputado Francisco Lima

3 de junho de 2024

Petição 

Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas, Doutor Mário Rui Pinho - Petições n.º 61/XII – “Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)” e n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”