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29 de junho de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada – Juiz 3, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro
Orador: José Eduardo
29 de junho de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, referente ao pedido de autorização para prestação de depoimento e declarações de parte presenciais do Deputado Rui Anjos
Orador: José Eduardo
29 de junho de 2023
Relatórios das Comissões
Apreciação do relatório da audição do Eng.º Paulo Jorge da Costa André, indigitado para a Presidência do Conselho de Administração da EDA – Eletricidade dos Açores, S.A.
Orador: José Eduardo
29 de junho de 2023
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 13/XII (MESA) – “1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023”
Orador: José Eduardo
28 de junho de 2023
Anteproposta de Lei
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Dr. Alonso Miguel - Anteproposta de Lei n.º 16/XII (IL) – Primeira alteração à lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da regularização dos “Chãos de Melhoras”
Orador: Elisa Sousa
28 de junho de 2023
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Dra. Berta Cabral - Petição n.º 53/XII – “Para consulta pública do Projeto da 2.ª fase da Variante à cidade da Horta”
Orador: Elisa Sousa
28 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do SRFPAP - Projeto DLR n.º 90/XII (BE) – Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional e Proposta DLR n.º 60/XII (GOV) - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao DLR n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
Orador: Elisa Sousa
28 de junho de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Dr. Duarte Freitas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 90/XII (BE) – Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional
Orador: Elisa Sousa
28 de junho de 2023
Petição
Audição do Vice-Presidente, Dr. Artur Lima - Petição n.º 46/XII – “Pela IGUALDADE no trabalho, 35 horas para todos os ajudantes de Educação dos Açores”
Orador: Elisa Sousa