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27 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Sindicato Livre dos Pescadores, Marítimos e Profissionais Afins dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”
Orador: José Ávila
27 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Sobre a audição da ANAC - Autoridade Nacional da Aviação Civil - Projeto de Resolução n.º 157/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente” - Deliberação de novas diligências
Orador: José Ávila
27 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Sobre a audição da Porto de Abrigo, Organização de Produtores da Pesca Crl. - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA” - Deliberação de novas diligências
Orador: José Ávila
27 de junho de 2023
Reunião do Grupo de Trabalho "Fundos Europeus" de 27-06-2023
Orador: Rui Martins
27 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 157/XII - Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente
Orador: José Ávila
27 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”
Orador: José Ávila
27 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Ministério das Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 157/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente”
Orador: José Ávila
