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3 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Subsecretário Regional da Presidência - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: José Eduardo
20 de outubro de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo Deputado Ricardo Beato Gomes Vieira
Orador: José Eduardo
28 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Especialista em Pneumologia dos Açores indicado pela Secretaria Regional da Saúde e Desporto, Dr. Carlos Pavão - Projeto de Resolução n.º 173/XII (PPM, PSD E CDS-PP) – “Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito”
Orador: José Eduardo
28 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
Deliberação de novas diligências - Projeto de Resolução n.º 173/XII (PPM, PSD E CDS-PP) – “Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito”
Orador: José Eduardo
28 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Universidade dos Açores, Doutora Maria de Fátima Batista Viveiros - Projeto de Resolução n.º 173/XII (PPM, PSD E CDS-PP) – “Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito”
Orador: José Eduardo
28 de setembro de 2023
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE para audição, com carácter de urgência, da Inspeção Regional do Trabalho e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais (SINTTAV)
Orador: José Eduardo
28 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do CIVISA - Centro de Informação e Vigilância Sismo Vulcânica dos Açores, Dra. Catarina Silva - Projeto de Resolução n.º 173/XII (PPM, PSD E CDS-PP) – “Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito”
Orador: José Eduardo
28 de setembro de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pela Senhora Deputada Joana Sousa Pombo Tavares
Orador: José Eduardo
28 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 180/XII (BE) – “Revogação do Despacho n.º 1556/2023 de 8 de setembro de 2023 e criação de apoios aos produtores para implementação de medidas de proteção das culturas"
Orador: José Eduardo