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29 de junho de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada – Juiz 3, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro
Orador: José Eduardo
29 de junho de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, referente ao pedido de autorização para prestação de depoimento e declarações de parte presenciais do Deputado Rui Anjos
Orador: José Eduardo
29 de junho de 2023
Relatórios das Comissões
Apreciação do relatório da audição do Eng.º Paulo Jorge da Costa André, indigitado para a Presidência do Conselho de Administração da EDA – Eletricidade dos Açores, S.A.
Orador: José Eduardo
29 de junho de 2023
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 13/XII (MESA) – “1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023”
Orador: José Eduardo
23 de junho de 2023
Proposta de Resolução
Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 13/XII (MESA) – “1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023”
Orador: José Eduardo
23 de junho de 2023
Audição do Eng.º Paulo Jorge da Costa André, indigitado para a Presidência do Conselho de Administração da EDA – Eletricidade dos Açores, S.A.
Orador: José Eduardo
23 de junho de 2023
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para audição urgente do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, para prestar informações sobre a decisão de mandar aterrar 1.300 toneladas de resíduos na ilha das Flores
Orador: José Eduardo
9 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII - "Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A, de 6 de abril, que estabelece prazos específicos para a classificação e qualificação dos solos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
5 de junho de 2023
Proposta de Resolução
Prorrogação de prazo - Proposta de Resolução n.º 13/XII - 1.º Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
Orador: José Eduardo