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6 de janeiro de 2026
Petição
Audição do 1.º Peticionário - Petição n.º 30/XIII/1.ª - " Em defesa urgente da Quinta das Necessidades"
Orador: José Eduardo
19 de dezembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII - Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro
Orador: José Eduardo
19 de dezembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XIII - Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
19 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Deliberação de novas diligências - Projeto de Resolução n.º 38/XIII/1.ª (PAN) - "Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas"
Orador: José Eduardo
19 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Dr. João Mendes Coelho, Médico Interno psiquiatra e adictologia do Hospital do Divino Espírito Santo - Projeto de Resolução n.º 38/XIII/1.ª (PAN) - "Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas"
Orador: José Eduardo
19 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 38/XIII - Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas
Orador: José Eduardo
19 de dezembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII/1.ª (GRA) - "Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro"
Orador: José Eduardo
19 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer"
Orador: José Eduardo
19 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer"
Orador: José Eduardo
