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Resultado da Pesquisa
28 de setembro de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pela Senhora Deputada Joana Sousa Pombo Tavares
Orador: José Eduardo
28 de setembro de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo Senhor Deputado Ricardo Beato Gomes Vieira
Orador: José Eduardo
28 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto, Dra. Mónica Seidi - Projeto de Resolução n.º 173/XII (PPM, PSD E CDS-PP) – “Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito”
Orador: José Eduardo
27 de setembro de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 59/XII – “Criação do programa Açores Jovem Explorer”
Orador: Joaquim Machado
26 de setembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional do (STFPSSRA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XII (GOV) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”
Orador: Elisa Sousa
26 de setembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XII (GOV) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
25 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de relatório e parecer do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 95/XII (IL) – “Aprova o regime jurídico da atividade de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques e estabelece os requisitos legais para o exercício da atividade e funcionamento dos centros de inspeção”
Orador: José Ávila
25 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 96/XII (PS, PAN) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os Decretos-Lei n.ºs 550/99, de 15 de dezembro e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”
Orador: José Ávila
25 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 95/XII (IL) – “Aprova o regime jurídico da atividade de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques e estabelece os requisitos legais para o exercício da atividade e funcionamento dos centros de inspeção”
Orador: José Ávila