Detalhe de vídeo
28 de setembro de 2023
Processo XII Legislatura
Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto, Dra. Mónica Seidi - Projeto de Resolução n.º 173/XII (PPM, PSD E CDS-PP) – “Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito”
Intervenção
Projeto de Resolução
Orador
José Eduardo
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em destaque
5 de junho de 2025
Auditoria urgente pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas aos contratos e despesas relacionados com a conceção, construção, apetrechamento e funcionamento do Hospital Modular
5 de junho de 2025
Procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 12/2022/A de 25 de maio, que estabelece o sistema de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas fotovoltaicos, designado SOLENERGE
4 de junho de 2025
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que determine a cessação da repartição da pesca da espécie de goraz pelo conjunto de embarcações de cada uma das nove ilhas
3 de junho de 2025
Cria e regulamenta o cheque-dentista
3 de junho de 2025
Estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental
3 de junho de 2025
Interpelação ao Governo Regional a respeito dos setores Agroindustrial e Cooperativo da Região Autónoma dos Açores
2 de junho de 2025
Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual
2 de junho de 2025
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023