Detalhe de vídeo
25 de setembro de 2023
Processo XII Legislatura
Prorrogação do prazo para emissão de relatório e parecer do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 95/XII (IL) – “Aprova o regime jurídico da atividade de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques e estabelece os requisitos legais para o exercício da atividade e funcionamento dos centros de inspeção”
Intervenção
Projeto de Decreto Leg.
Orador
José Ávila
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Economia
Em destaque
11 de julho de 2025
Pronúncia por iniciativa própria pelo Reconhecimento do Estado da Palestina
10 de julho de 2025
Auditoria ao cumprimento do Plano de Reestruturação e às Contas do Grupo SATA, entre 2020 e 2024
10 de julho de 2025
Apresentação e discussão do Relatório final da Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo
10 de julho de 2025
Desafios e entraves à Coesão Económica, Social e Territorial
9 de julho de 2025
Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio
9 de julho de 2025
Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
9 de julho de 2025
Azores Airlines - Situação financeira, viabilidade da empresa e processo de privatização
8 de julho de 2025
Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro
8 de julho de 2025
Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos
8 de julho de 2025
Interpelação ao Governo Regional sobre o estado da Região