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21 de março de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regula o exercício da actividade de edição, reprodução, distribuição ou troca de videogramas.
Orador: André Bradford
21 de março de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Continuação da discussão - Estabelece o regime jurídico de revelação e aproveitamento de bens naturais existentes na crosta terrestre, genericamente designados por recursos geológicos, integrados ou não no domínio público, do território terrestre e marinho da Região Autónoma dos Açores
Orador: Paulo Ribeiro
21 de março de 2012
Petição
Alteração das actuais condições de trânsito da Rua da Miragaia.
Orador: António Pedro Costa
21 de março de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regulamento de concurso do pessoal docente da educação pré-escolar e ensinos básico e secundário
Orador: Cláudia Cardoso
21 de março de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Procede à primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A, de 13 de janeiro (Aprova o Orçamento da RAA para 2012).
Orador: Sérgio Ávila
21 de março de 2012
Interpelação ao Governo Regional
Interpelação ao Governo Regional sobre "Setor do Turismo na Região Autónoma dos Açores".
Orador: Jorge Macedo
20 de março de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Aprova as normas que regulamentam a gestão de fluxos específicos de resíduos (Votação).
Orador: Ricardo Cabral
20 de março de 2012
Debate de urgência
Aumento do desemprego na Região Autónoma dos Açores: causas e soluções.
Orador: Paulo Estêvão
20 de março de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece o regime jurídico de revelação e aproveitamento de bens naturais existentes na crosta terrestre, genericamente designados por recursos geológicos, integrados ou não no domínio público, do território terrestre e marinho da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Clélio Meneses
13 de março de 2012
Entrevista do Presidente da Assembleia Legislativa ao site www.justicatv.com
Orador: Francisco Coelho