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16 de fevereiro de 2012
Projeto de Decreto Leg.
Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2007/A, de 22 de Maio, que estabelece o regime jurídico da publicidade e do patrocínio dos produtos do tabaco na Região Autónoma dos Açores.
Orador: André Bradford
16 de fevereiro de 2012
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Fundo de Reestruturação Empresarial dos Açores (FREA).
Orador: António Marinho
16 de fevereiro de 2012
Voto de Saudação
100º Aniversário da Empresa "Costa & Martins, Lda"
Orador: Luís Garcia
16 de fevereiro de 2012
Voto de Congratulação
Conquista da Taça Federação da Liga Feminina de Basquetebol pelo Clube Juvenil Boa Viagem.
Orador: Clélio Meneses
16 de fevereiro de 2012
Voto de Protesto
Estação Costeira da Associação Porto de Abrigo.
Orador: Zuraida Soares
16 de fevereiro de 2012
Voto de Pesar
Votos de Pesar relativos ao Dr. Luís Carlos Decq Motta.
Orador: Francisco Coelho
16 de fevereiro de 2012
Pedido de urgência seguido de debate
Estabelece o regime jurídico de revelação e aproveitamento de bens naturais existentes na crosta terrestre, genericamente designados por recursos geológicos, integrados ou não no domínio público, do território terrestre e marinho da Região Autónoma dos Açores
Orador: Álamo de Menezes
16 de fevereiro de 2012
Voto de Congratulação
Distinção da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e da Escola Básica e Secundária da Graciosa na Festa do Desporto Esciolar 2011, nas categorias "Autarquia" e "Escola".
Orador: José Ávila