Detalhe de vídeo
18 de novembro de 2016
Processo XI Legislatura
Programa do XII Governo da Região Autónoma dos Açores: Energia, Ambiente e Turismo
Intervenção
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Entidade
Em destaque
18 de março de 2026
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Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada
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Reforço da segurança nos trilhos pedestres
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Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores
17 de março de 2026
Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas
17 de março de 2026
Alargamento do serviço de vídeo-interpretação em tempo real entre surdos e ouvintes a toda a Administração Pública Regional