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19 de janeiro de 2017
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional o pagamento dos valores em atraso do Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (Compamid)
Orador: Paulo Mendes
19 de janeiro de 2017
Petição
Pela recuperação do Campo de Jogos da Mãe de Deus em Vila Franca do Campo
Orador: João Paulo Ávila
19 de janeiro de 2017
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Apoio financeiro a pescadores e armadores durante a cessação temporária de atividades de pesca - captura de goraz (Pagellus bogaraveo) - em vigor de 15 de janeiro a 29 de fevereiro de 2017
Orador: Zuraida Soares
18 de janeiro de 2017
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência.
Orador: Zuraida Soares
18 de janeiro de 2017
Petição
Segurança no transporte coletivo de crianças nos Açores
Orador: André Rodrigues
18 de janeiro de 2017
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Plano de Gestão Hidrográfica dos Açores 2016/2021
Orador: Marta Guerreiro
18 de janeiro de 2017
Proposta de Resolução
Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2015.
Orador: Ana Luísa Luís
17 de janeiro de 2017
Verificação de poderes
Relatório e parecer sobre a verificação de poderes dos candidatos à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Isabel Maria Rodrigues Almeida Correia e Arnaldo Branco Raposo Amaral
Orador: Bárbara Chaves
17 de janeiro de 2017
Recurso da decisão da Mesa
Recurso, para o Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, do despacho da Presidente, exarado a 8 de janeiro de 2017, com a referência S/34/2017, em que se informa o adiamento do período legislativo para o dia 17 de janeiro
Orador: Paulo Estêvão