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31 de outubro de 2014
Pedido de urgência seguido de debate
Devolução das coimas aplicadas e cobradas sobre o gasóleo agrícola utilizado pelas carrinhas agrícolas, agro-pecuárias e por embarcações
Orador: Zuraida Soares
31 de outubro de 2014
Pedido de urgência seguido de debate
Cumprimento da Resolução n.º 11/2011/A, de 15 de junho "Acompanhamento do processo de descontaminação e reabilitação na Praia da Vitória"
Orador: Zuraida Soares
30 de outubro de 2014
Projeto de Resolução
Estudo analítico sobre jovens açorianos qualificados
Orador: Ricardo Ramalho
30 de outubro de 2014
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o Deputado Pedro Miguel Medeiros de Moura prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo Disciplinar 15/2013-A/D, que corre termos no Conselho de Deontologia dos Açores da Ordem dos Advogados
Orador: Ana Luísa Luís
30 de outubro de 2014
Perguntas ao Governo
Funcionamento do Sistema Educativo Regional
Orador: Paulo Estêvão
30 de outubro de 2014
Interpelação ao Governo Regional
Poluição e descontaminação dos solos e aquíferos da Praia da Vitória
Orador: Félix Rodrigues
30 de outubro de 2014
Proposta de Decreto Leg.
Sétima alteração ao DLR n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro e 14/2014/A, de 1 de agosto, que estabelece o regime da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional
Orador: Sérgio Ávila
30 de outubro de 2014
Projeto de Deliberação
Fixação da ordem do dia na Assembleia da República - Proposta de Lei n.º 2/2013 - Sétima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na redação que lhe foi conferida pelas Leis n.º 28/82, de 15 de novembro, e n.º 72/93, de 30 de novembro, e Leis Orgânicas n.º 2/2000, de 14 de julho, n.º 2/2001, de 25 de agosto, n.º 5/2006, de 31 de agosto e 2/2012, de 14 de junho)
Orador: Paulo Estêvão
30 de outubro de 2014
Recurso da decisão da Mesa
Recurso quanto aos fundamentos da rejeição do Projeto de Resolução n.º 93/X – “Recomenda à Assembleia da República que promova as alterações necessárias ao sistema político, de forma a permitir o direto e livre sufrágio do povo português em relação à questão da natureza republicana ou monárquica do Estado Português”
Orador: Paulo Estêvão
29 de outubro de 2014
Interpelação ao Governo Regional
Que estratégia para o Serviço Regional de Saúde?
Orador: Aníbal Pires