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14 de fevereiro de 2017
Interpelação ao Governo Regional
Sistema Educativo Regional
Orador: Paulo Estêvão
14 de fevereiro de 2017
Petição
Para construção de novas instalações da EBI de Capelas
Orador: João Paulo Ávila
20 de janeiro de 2017
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)
Orador: Ana Luísa Luís
20 de janeiro de 2017
Projeto de Resolução
Cria a Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)
Orador: Francisco Coelho
19 de janeiro de 2017
Pedido de levantamento de imunidade parlamentar
Relatório e parecer da Subcomissão da CAPAT, sobre o pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado Luís Miguel Forjaz Rendeiro, a fim de ser constituído e interrogado na qualidade de arguido no âmbito do processo de inquérito n.º 508/13.8TAAGH
Orador: Ana Luísa Luís
19 de janeiro de 2017
Projeto de Resolução
Apoio financeiro a pescadores e armadores durante a cessação temporária de atividades de pesca - captura de goraz (Pagellus bogaraveo) - em vigor de 15 de janeiro a 29 de fevereiro de 2017
Orador: Zuraida Soares
19 de janeiro de 2017
Projeto de Resolução
Recomenda a realização de um estudo sobre a abstenção eleitoral nos Açores - Abstenção técnica e abstenção consciente: Evolução, causas e formas de combate
Orador: André Bradford
19 de janeiro de 2017
Eleição dos Representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional de Educação, no Conselho de Opinião da RTP e no Conselho Económico e Social
Orador: Ana Luísa Luís
19 de janeiro de 2017
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Definição dos mecanismos de operacionalização dos direitos da Região sobre as Zonas Marítimas Portuguesas
Orador: Graça Silveira
19 de janeiro de 2017
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional o pagamento dos valores em atraso do Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (Compamid)
Orador: Paulo Mendes