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13 de abril de 2016
Projeto de Resolução
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pronuncia-se, por sua iniciativa, frontalmente contra a criação da figura de Presidente dos Açores e de governos de ilha, no âmbito de uma futura revisão da Constituição da República Portuguesa
Orador: Artur Lima
13 de abril de 2016
Anteproposta de Lei
Elimina o pagamento de taxas moderadoras no acesso a cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde
Orador: Paulo Estêvão
13 de abril de 2016
Comunicação do Governo
Plano Estratégico e de Marketing do Turismo dos Açores
Orador: Vítor Ângelo de Fraga
13 de abril de 2016
Voto de Congratulação
Classificação das Fajãs de São Jorge como Reserva da Biosfera
Orador: António Pedroso
13 de abril de 2016
Voto de Saudação
1.º Centenário da construção do Teatro Faialense
Orador: Jorge Costa Pereira
13 de abril de 2016
Voto de Protesto
Pela situação a que se assiste e que atenta contra princípios elementares da Democracia e do Estado de Direito e apela para que, nos termos previstos na legislação da República de Angola, a tramitação do processo obedeça aos princípios fundadores do Estado de Direito, incluindo o direito de oposição, por meios pacíficos, às autoridades constituídas
Orador: Zuraida Soares
13 de abril de 2016
Voto de Congratulação
100 Anos do Império das Lajes (ilha Terceira)
Orador: Paulo Ribeiro
13 de abril de 2016
Voto de Protesto
Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo
Orador: Luís Rendeiro
13 de abril de 2016
Voto de Congratulação
150 Anos da Fábrica de Tabaco Micaelense
Orador: Renato Cordeiro
13 de abril de 2016
Voto de Protesto
Pelos incumprimentos do Governo no Museu Carlos Machado
Orador: José Andrade