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12 de junho de 2012
Relatórios das Comissões
Relatório previsto na Resolução da ALRAA n.º 8/2012/A - "Resolve recomendar à Comissão Permanente de Política Geral que, no âmbito das suas competências, apresente à Assembleia Legislativa uma proposta de Reforma da Administração Local na Região".
Orador: António Pedro Costa
12 de junho de 2012
Voto de Louvor
Reconhecimento pela obra da Ordem Hospitaleira de São João de Deus em São Miguel.
Orador: António Pedro Costa
11 de maio de 2012
Projeto de Resolução
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que dê orientações à SATA Internacional para abolir, imediatamente, a cobrança da Taxa YQ nas ligações aéreas entre os Açores, o Continente e a Madeira e que no âmbito da revisão das obrigações de serviço público proponha a proibição da cobrança desta taxa nas tarifas de residente e estudante.
Orador: Artur Lima
11 de maio de 2012
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Altera o regime jurídico das farmácias de oficina na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Catarina Moniz Furtado
11 de maio de 2012
Relatórios das Comissões
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para a deputada Benilde Maria Soares Cordeiro Oliveira prestar depoimento na qualidade de testemunha, no âmbito do processo disciplinar n.º IRE/01.01/2012 que corre termos junto da Inspecção Regional de Educação da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Jorge Costa Pereira
11 de maio de 2012
Projeto de Decreto Leg.
Altera o regime jurídico das farmácias de oficina na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Catarina Moniz Furtado
11 de maio de 2012
Projeto de Resolução
Projeto de resolução n.º 28/2012 e Projeto de resolução n.º 30/2012 – “acompanhamento do serviço público de rádio e televisão na região autónoma dos açores ", apresentado pelas representações parlamentares do PPM e PSD respetivamente.
Orador: Francisco Coelho
10 de maio de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regula a utilização de organismos geneticamente modificados e dos produtos deles derivados.
Orador: Noé Rodrigues
10 de maio de 2012
Voto de Saudação
Centenário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial.
Orador: Alzira Silva
10 de maio de 2012
Projeto de Decreto Leg.
Revê o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis - PROENERGIA.
Orador: Francisco César